Modelos Trabalhistas

CONTRATANTE: XXNome do AutorXX, XXnacionalidadeXX, XXestado civilXX, XXprofissãoXX, inscrito no CPF sob n. XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado em XXendereço e CidadeXX, CEP XXXXX-XXX.

CONTRATADO: XXNome do AdvogadoXX, XXnacionalidadeXX, XXestado civilXX, advogado, inscrito na OAB/RS sob n. XXX.XXX, respectivamente, com endereço profissional na Rua XXendereçoXX, XXCidadeXX, CEP: XXXXX-XXX.

O contratado se compromete a propor e acompanhar a ação ordinária de XXnome da açãoXX em face de XXparte contra quem vai propor a açãoXX prestando seus serviços de advocacia desde a presente data até a decisão final.

Para a prestação do serviço contratado, estipulam-se os honorários advocatícios da seguinte forma: XXespecificação das condições de pagamentoXX), por ex: XXX na assinatura da procuração, ou na propositura da ação e o restante em cinco parcelas de XXXX, ou mais 15% ao final da demanda…

Em caso de acordo judicial ou extra judicial permanece resguardado o presente valor a título de honorários, sendo o pagamento de tal valor efetuado na forma em que restar acordado.

Serão igualmente devidos os honorários ora contratados mesmo em caso de revogação da procuração.

XXCidadeXX , XXddXX de XXmêsXX de 200_.

XXNome do ProcuradorXX

XXNome do AutorXX

Pelo presente instrumento de Contrato de Experiência, a empresa _______________________________________________, com sede na _________________________________________, n.__________, Cidade de _______________________ no estado __________________________, inscrita no CNPJ do MF sob número______________________________, denominada doravante de Empregadora e o Sr. __________________________________________________ domiciliado na _________________________________________, n.__________, Cidade de _______________________ no estado __________________________, portador da CTPS n. ______________________ série _________________________, doravante denominado Empregado, estabelecem entre si o presente Contrato Individual de Trabalho para fins de experiência, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo e demais disposições legais vigentes:

1) O Empregado trabalhará para a Empregadora na função de _______________________________________ e mais as funções que vierem a ser objeto de ordens verbais, cartas ou avisos, segundo as necessidades da Empregadora.

2) O local de trabalho será a sede da empresa estabelecida na ________________________________________________, podendo a Empregadora, a qualquer tempo, transferir o Empregado a título precário ou definitivo, tanto no âmbito da unidade para a qual foi admitido como para outra localidade ou unidade da Federação.

3) O horário de trabalho do autor será das _________ às __________, de segundas a sextas-feiras e aos sábados das ______ às ______ perfazendo um total de 44 horas semanais.

3.1) A Empregadora poderá exigir do empregado, nos termos da lei, a prestação de horas extraordinárias, pelas quais pagará adicional de 50% sobre o valor do salário-hora normal.

4) O Empregado perceberá remuneração mensal de R$ ____________________________ (____________________________________________________), acrescido dos seguintes adicionais (apenas se aplicável).

5) O prazo deste contrato é de ____________ (____________________________) dias, com início em ___/___/___ e término em ___/___/___.

6) Além dos descontos previstos em Lei, reserva-se a Empregadora o direito de descontar do Empregado as importâncias correspondentes aos danos, ainda que por culpa, causados por este.

7) O Empregado fica ciente do Regulamento da Empresa e das Normas de Segurança que regulem suas atividades na Empregadora e se compromete a usar os equipamentos de segurança fornecidos, sob pena de ser punido por falta grave, nos termos da Legislação vigente e demais disposições inerentes à segurança e medicina do trabalho.

Permanecendo o Empregado a serviço da Empregadora após o término da experiência, continuarão em vigor as cláusulas constantes deste contrato.

9) __________________________________________________________________
____________________________________

E estando conforme com o presente contrato assinam este em duas vias na presença das testemunhas que também o firmam.

__________________________, _____ de ______________________ de _____________________________.

CONTRATANTE: Nome do cliente, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob n. , residente e domiciliado na Rua [endereço e cidade], CEP XXXXX-XXX.

CONTRATADO: Nome do Advogado, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/RS sob n. XXX.XXX, com endereço profissional na Rua [endereço e cidade], CEP XXXXX-XXX.

O contratado se compromete a propor e acompanhar a ação [de nome ou espécie de ação] contra [nome do réu], prestando seus serviços de advocacia desde a presente data até a decisão final.

Para a prestação do serviço contratado, estipulam-se os honorários advocatícios da seguinte forma:

[especificação das condições de pagamento, por exemplo R$ ____ na assinatura da procuração, ou na propositura da ação e o restante em cinco parcelas de XXXX e mais 15% ao final da demanda].

Em caso de acordo judicial ou extra judicial permanece resguardado o presente valor a título de honorários, sendo o pagamento de tal valor efetuado na forma em que restar acordado.

Serão igualmente devidos os honorários ora contratados mesmo em caso de revogação da procuração.

[Cidade] , [data].

[Nome do Procurador]

[Nome do Cliente]